Justiça em Minas nega liberdade ao goleiro Bruno

Desembargadores julgaram habeas corpus nesta quarta-feira (13). Por decisão unânime, o goleiro permanece preso.

União condenada a quitar condomínio atrasado desde 2003

O devedor é o titular do direito sobre a coisa, independente de ter sido a dívida acumulada pelo titular anterior

Número de armas que entram pelas fronteiras é irrisório, diz pesquisador

Dados apresentados pelo ministro da justiça comprovam que o número de armas quem entram pelas fronteiras são irrisórios se comparados ao número de armas fabricadas no país

Carteira demitida por negligência não consegue anular dispensa

A Justiça do Trabalho negou a uma encarregada de distribuição de cartas o pedido para que sua dispensa fosse considerada nula, o que permitiria sua reintegração ao emprego, por entender configurada a quebra do vínculo de confiança.

Gravadora terá que pagar indenização por uso indevido de imagem de ex-mis

Yahoo! do Brasil deve retirar página da internet sob pena de multa diária

Banco é condenado por assalto a cliente na calçada da agência em Niterói

Prazo de 15 dias para pagamento de condenação independe de intimação pessoal

Setor turístico contabiliza as perdas

Para garantir direito a ampla defesa TRF nega liminar ao Instituto Brasileiro de Siderurgia

Impossível acúmulo de pensão se família de vítima fatal em acidente de trânsito recebe pensão integral

Judiciário custa mais que segurança em sete estados

Juiz condena SP por erro em exame de Aids

STJ deve discutir validade da limitação dos juros pelo novo Código Civil

União, Estados e Municípios são Responsáveis Solidariamente pelo Atendimento do SUS - 6ª Turma adota entendimento em julgamento de ação de portadores do HIV

Planalto deve estabelecer limites na atuação de ministros nas eleições municipais

Preocupado em não acirrar disputa e divisão na base aliada durante as eleições municipais, o Palácio do Planalto deve estabelecer limites na atuação dos ministros durante a campanha deste ano.

Consórcio - Obrigação de Dar

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Muitos uns

Justiça aciona desenvolvedores e distribuidoras do jogo Hunting Sniper por práticas abusivas

Usuário processa Google, Apple e Hunting Sniper por práticas abusivas. Ação denuncia monetização predatória e pede indenização de R$ 50 mil na Justiça